Destine parte do seu imposto de renda ao Fundo da Infância e Adolescência – FIA de Ouro Preto e indique o projeto Circo, Arte/Educação e Cidadania para receber a sua contribuição.
Lembre-se: a quantia destinada ao projeto será investida no programa de educação artística de crianças e adolescentes. Não declare só imposto de renda, declare também seu amor ao próximo! Esse gesto será sua contribuição para redução das desigualdades de oportunidades.
Saiba como Destinar recursos:
Click aqui FÔLDER e acesse o material de divulgação do Conselho da criança e Adolescente
1° passo
Calcule o valor máximo de sua destinação. Para pessoa física , 6% do imposto de renda devido. Para empresas, é 1% do imposto de renda devido. Essa destinação não interfere em outras deduções que sua empresa pode fazer, como a Lei Rouanet ou a Lei de Audiovisual. A empresa pode ainda disseminar essa ação de cidadania internamente junto aos funcionários. Apenas as pessoas físicas optantes pelo formulário completo e pessoas jurídicas optantes pelo regime de lucro real podem usufruir da renúncia fiscal.
Exemplo (P/ Pessoa Física)
Total de rendimentos anuais: R$ 25.300,00
Total de despesas dedutíveis: R$ 300,00
Base do cálculo para IR: R$ 25.000,00
Valor do Imposto de renda devido – IRD: R$ 1.734,86 – se tem imposto retido na fonte maior receberá restituição
Limite máximo de destinação (6% sobre o IRD): R$ 110,74
O imposto de Pessoa Física se configura como uma poupança programada , pois o contribuinte deposita o imposto antecipadamente (até 30 de dezembro) e recebe restituição ou abaterno imposto devido com a correção da taxa SELIC, maior que a correção da caderneta de poupança (em 2009 – índice poupança 6,33% , índice SELIC 9,86%).
2° passo
Entre em contato com o Conselho dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Ouro Preto pelos telefones (31) 3559-3289 e (31) 3559-3289 , para pegar o código identificador e o número da conta para depósito. Você deverá também informar os seus dados pessoais para emissão do recibo (nome , endereço completo e valor de deposito) e poderá indicar um projeto cadastrado no conselho para receber seu imposto destinado ao FIA – Indique o projeto Circo, Arte Educação e Cidadania ( OCA – organização Cultural Ambiental)
Caso tenha alguma dificuldade em contactar o conselho poderemos intermediar passando informações e o código para deposito. Contato oca.ongcultural@gmail.com (31) 9903 4609 Eduardo
3° passo
Deposite o valor na conta do Fundo. Os depósitos deverão ser efetuados dentro do exercício fiscal, ou seja, até 30 de dezembro ou último dia do corrente ano. Você também pode parcelar o valor do imposto a cada mês.
4° passo
Informe sua destinação ao preencher a declaração de Imposto de Renda. Há um campo no formulário de declarações onde você devera informar a data, o valor e o CNPJ do fundo no qual o recurso foi depositado. Assim que os dados forem inseridos o programa da Receita Federal irá considerar a renuncia fiscal.
Veja aqui apresentação da receita Federal/BH click aqui FIA – apresentação 2012
*Como os contadores podem ajudar?
Aderindo ao projeto Contabilista Solidário, divulgando e incentivando empresas e empresários clientes a contribuir.
*Fortaleça essa Campanha:
Um mundo para crianças é construído nos princípios da democracia, da igualdade, da não discriminação, da paz e da justiça social.
Destinar recursos do Imposto de Renda devido é uma forma cidadã de atuar, decidindo que parte do seu imposto será encaminhada para uma causa específica e aplicada em Ouro Preto.
O exercício da opção de contribuir para o FIA corresponde ao redirecionamento ou alocação de recursos.
Cuidar das crianças e adolescentes é investir no futuro do nosso país
O Circo, Arte-Educação e Cidadania também tem projetos aprovados nas Leis de incentivo a Cultura. Ajude indicando o projeto para patrocinadores e captadores. Solicite o projeto de captação..
